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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 14:25

Estrutura Tridimensional do Direito

brasileiro Miguel Reale, com ênfase na estrutura do Direito através das três dimensões (norma, fato e valor).
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 18:03

Apple é condenada a pagar R$ 10 mil a advogado

. Para os desembargadores do TJ-RJ,o fato significou a perda de horas e horas de trabalho
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 13:58

Sexta Turma reconhece prescrição de pena aplicada a juiz de Angra dos Reis

, violação à Lei Orgânica da Magistratura. Passaram-se mais de dez anos do fato e a pena prescrevia punição em oito
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 20:20

Autorizada inscrição na OAB sem necessidade do exame de avaliação

Na decisão, o magistrado lembrou que o fato da profissão advogado ser a única no país em que se
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 13:03

Comissão temática da Assembleia Legislativa do Rio pode ajuizar ação em defesa do consumidor

Para ministra, ?ignorar o fato superveniente para deixar de examinar o mérito da pretensão deduzida
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 13:03

Posse tranquila da coisa não é necessária para caracterizar o crime de roubo

baseou-se no fato de que os acusados não chegaram a ter, por alguns momentos que fosse, a posse tranquila do bem
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 17:28

TJMA autoriza portal UOL a manter notícia divulgada em 2003

fato de publicar informações relevantes e de interesse público
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 10:52

Vínculo empregatício. Ônus da prova. Configurado.

eventual, atraiu para si o ônus de comprovar o fato obstativo da relação de emprego.
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 15:44

Ausência de munição não justifica redução da pena

O fato de a arma de fogo estar sem munição no momento do crime não enseja em redução de pena do
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 15:26

Acusado de roubo a loja de celulares tem pedido de liberdade negado pelo TJ

O juiz desconsiderou o pedido pelo fato de já ter sido realizada a audiência de instrução criminal
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 10:24

Crime de maus-tratos. Art. 136, §3º, do Código penal.

, tapas e pontapés, abusado de meio corretivo, fato motivado por estar o adolescente conversando com amigos na escola.
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 14:25

Ordem pública prevalece sobre direito individual

evidente o modo de agir com grave ameaça à pessoa, fato este que motiva a prisão provisória para garantia da ordem pública.
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 17:05

Usuário do transporte coletivo ferido por bomba caseira não será indenizado

Segundo o magistrado, o que já se tornou fato certo, quase tradição, a cada aumento das tarifas de
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 17:46

Lei dos Quinze Minutos. CAIXA é condenada a pagar indenização por dano moral a cliente

prejudicada, devido ao fato de ter passado 1 hora e 31 minutos aguardando atendimento em uma das agências da referida instituição financeira.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Abril de 2010 - 01:00

Recurso especial. Responsabilidade civil. Aquisição de refrigerante contendo inseto. Dano moral. Ausência.

sido ingerido ou, ao menos, que a embalagem tenha sido aberta, não é fato capaz de, por si só, de provocar dano moral.
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 17:00

Travesti preso sob acusação de extorquir cliente pede liberdade

alvará de soltura pelo fato de estar preso provisoriamente há mais de 160 dias sem sequer ter sido ouvido.
Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 15:00

2ª Turma defere transferência de preso para local mais próximo da família

O Habeas Corpus (HC 100087) chegou ao STF pelo fato de o pedido de transferência de presídio ter
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 20:48

Inquéritos e ações em andamento não podem determinar aumento da pena

o fato de o réu figurar em outras ações ainda em andamento na Justiça.
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 15:12

Não ser localizado pelo oficial de justiça não é, em princípio, indicativo de fuga

O fato de o acusado não ter sido localizado pelo oficial de justiça para que fosse intimado da
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 11:46

Policial Civil matriculado em curso pode ser removido

O fato de ser matriculado em curso superior não é justificativa para impedir a remoção de policial

Exibindo resultado de 941 até 960 de um total de 36951

brasileiro Miguel Reale, com ênfase na estrutura do Direito através das três dimensões (norma, fato e valor).

. Para os desembargadores do TJ-RJ,o fato significou a perda de horas e horas de trabalho

, violação à Lei Orgânica da Magistratura. Passaram-se mais de dez anos do fato e a pena prescrevia punição em oito

Na decisão, o magistrado lembrou que o fato da profissão advogado ser a única no país em que se

Para ministra, ?ignorar o fato superveniente para deixar de examinar o mérito da pretensão deduzida

baseou-se no fato de que os acusados não chegaram a ter, por alguns momentos que fosse, a posse tranquila do bem

fato de publicar informações relevantes e de interesse público

eventual, atraiu para si o ônus de comprovar o fato obstativo da relação de emprego.

O fato de a arma de fogo estar sem munição no momento do crime não enseja em redução de pena do

O juiz desconsiderou o pedido pelo fato de já ter sido realizada a audiência de instrução criminal

, tapas e pontapés, abusado de meio corretivo, fato motivado por estar o adolescente conversando com amigos na escola.

evidente o modo de agir com grave ameaça à pessoa, fato este que motiva a prisão provisória para garantia da ordem pública.

Segundo o magistrado, o que já se tornou fato certo, quase tradição, a cada aumento das tarifas de

prejudicada, devido ao fato de ter passado 1 hora e 31 minutos aguardando atendimento em uma das agências da referida instituição financeira.

sido ingerido ou, ao menos, que a embalagem tenha sido aberta, não é fato capaz de, por si só, de provocar dano moral.

alvará de soltura pelo fato de estar preso provisoriamente há mais de 160 dias sem sequer ter sido ouvido.

O Habeas Corpus (HC 100087) chegou ao STF pelo fato de o pedido de transferência de presídio ter

o fato de o réu figurar em outras ações ainda em andamento na Justiça.

O fato de o acusado não ter sido localizado pelo oficial de justiça para que fosse intimado da

O fato de ser matriculado em curso superior não é justificativa para impedir a remoção de policial

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